Publicações & 
Insights jurídicos

A utilização de dados genéticos na investigação criminal é um avanço significativo da ciência forense, revolucionando a forma como as...

O PIX é um sistema de pagamento eletrônico desenvolvido pelo Banco Central que permite transferências e pagamentos em tempo real, 24...

O conceito de prova denomina-se qualquer meio destinado a demonstrar a veracidade de fato ou alegação, levando certeza ao juiz.      Para...

Imparcialidade no judiciário é um dos pilares do sistema judicial e é essencial para garantir a justiça e a confiança da sociedade nos...

O Direito Penal Militar é um ramo autônomo especializado do direito penal, destinado a regular os crimes e infrações criminais cometidas...

No Brasil, o consumidor é protegido por um robusto conjunto de normas, sendo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o principal...

Com a transformação digital permeando todos os aspectos da vida contemporânea, os crimes virtuais se tornaram uma das maiores...

A economia colaborativa tem revolucionado a forma como as pessoas acessam bens e serviços, promovendo um modelo de compartilhamento que...

O descarte inadequado de resíduos de serviços de saúde configura uma séria violação ao direito fundamental à saúde, consagrado na...

As medidas de segurança são uma categoria de sanção penal no ordenamento jurídico brasileiro, previstas no Código Penal, destinadas a...

A suspensão, perda e exclusão do poder familiar são formas previstas no Direito de Família brasileiro que visam proteger os interesses...

Não é incomum que um tratamento de saúde tecnicamente correto, mas cujo desdobramento gerou um dano ao paciente, seja rotulado como erro...

Os planos de saúde desempenham um papel crucial no acesso à saúde no Brasil, proporcionando cobertura para consultas, exames, internações...

A pensão alimentícia é um instituto jurídico fundamental no direito de família, cuja principal função é garantir a subsistência de uma...

A compreensão da família no Direito, ao longo da história da humanidade, foi sendo transformada, pois,  família que até então era...

A relação médico-paciente foi marcada historicamente por diversos conflitos de ordem ética e moral. Incialmente competia ao médico a...

No Direito Processual Penal brasileiro, a prova ilícita por derivação é um tema central nas discussões sobre a obtenção de provas de...

A adoção é um dos mecanismos mais importantes para garantir os direitos de crianças e adolescentes que, por diversas razões, não podem...

A mediação tem se consolidado como uma ferramenta eficaz para a resolução de conflitos em diversas áreas do direito, especialmente na...

O processo penal é uma das áreas mais dinâmicas do direito, fundamental para a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo e a...